Receita e FIEB realizam evento sobre Conformidade Tributária

Com objetivo de aproximar o fisco federal dos empresários, auditores da Receita Federal participaram, nesta terça-feira (16), do evento Conformidade Tributária – Um novo Paradigma na Relação entre o Fisco e o Contribuinte, realizado na FIEB, apresentando novos programas e esclarecendo dúvidas. O encontro, que também foi transmitido pela internet, foi uma iniciativa da Federação, por meio do seu Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários (Caft);

Na ocasião, foram apresentadas as linhas gerais do Projeto de Lei 15/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, cuja proposta é formada por três programas: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia) e Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

“O evento traduz uma parceria antiga entre a FIEB e a Receita Federal, objetivando aproximar Fisco dos Contribuintes, levando conhecimentos relevantes sobre temas atuais. A ideia é possibilitar o atendimento adequado da legislação vigente, dirimir dúvidas e contribuir para fortalecer a interação entre o fisco federal e os empresários”, afirmou o presidente da FIEB, na abertura do evento.

O auditor fiscal Paulo Verçosa explicou que o modelo de atuação da Receita vem evoluindo junto com a sociedade e tem um perfil pós gerencial, que foca na qualidade dos serviços, apesar de ainda conter bastante burocracia. “Com os novos programas, a ideia é identificar a irregularidade e ajudar o contribuinte a resolvê-la, sendo o Fisco menos punitivo e mais orientador. Assim, cria-se um ambiente voluntário, mais benéfico e seguro para o contribuinte”, afirmou.

Já a auditora fiscal Milena Montalvão fez uma explanação sobre a Destinação Social do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, por meio da qual é possível ajudar projetos que cuidam de crianças, adolescentes e idosos através de fundos especiais. “É um percentual pequeno, mas que pode ser de grande valia para projetos em todo o país, a exemplo das Obras Sociais Irmã Dulce e do Hospital do Câncer, em Barretos”, citou. Saiba mais aqui.

Participaram também do evento Marcelo Nogueira Reis, vice-presidente do Caft/FIEB, e o auditor fiscal Francisco Lessa Ribeiro Júnior, superintendente regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal (BA/SE).