FIEB reforça segurança jurídica do setor produtivo na construção do novo Código Sanitário da Bahia
A cerimônia de sanção do novo Código Sanitário do estado foi realizada na segunda (24) pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e contou com a participação do presidente da FIEB
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, participou, nesta segunda-feira (24), da cerimônia de sanção do novo Código Sanitário do estado, realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues. O regulamento, elaborado a partir de consultas públicas, debates na Assembleia Legislativa e diálogos com o setor produtivo, tem como objetivo fortalecer a prevenção e o controle de doenças, modernizar a gestão sanitária e ampliar a segurança jurídica das atividades econômicas.
A Federação desempenhou papel fundamental na construção do novo Código, atuando ativamente para aprimorar o texto em diversos aspectos, a partir da liderança do presidente do Conselho de Micro e Pequenas Empresas e presidente do Sindcosmetic, Raul Menezes, e do representante do Sindicato de Saneantes da Bahia, Juan Lorenzo. As discussões foram promovidas pelas Gerências de Relações Governamentais e Meio Ambiente e Responsabilidade Social, no final de 2024 e entregues à Diretoria de Vigilância Sanitária e à deputada Fabíola Mansur, relatora do projeto do Código nas Comissões na Alba.
“A Federação pôde, a convite da Assembleia Legislativa, propor 17 emendas, das quais 13 foram acolhidas pela relatoria e incorporados ao Projeto de Lei (…) Este código traz, na essência, a segurança jurídica que é importante para que o segmento empresarial possa se desenvolver. Essa segurança vem pela compatibilização desse código com diversas legislações federais, estaduais e municipais”, ressaltou o presidente da FIEB ao colocar a Instituição à disposição do Governo também para a implantação do regulamento.
Solenidade
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a secretária de Saúde, Roberta Santana, a superintendente da Vigilância Sanitária, Rívia Barros, a diretora da Vigilância, Mariza Eduane, a presidente da Alba, deputada Ivana Bastos e a também parlamentar estadual Fabíola Mansur.
Vale destacar que além da indústria, o processo de construção do novo Código contou com a colaboração de outros segmentos estratégicos, como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb).
