Sistema COD Brasil

O Centro Internacional de Negócios (CIN) é responsável pela emissão do Certificado de Origem (COD), certificado de Procedência e Certificado de Livre Venda (CLV), por meio do Sistema COD Brasil, garantindo um processo ágil, seguro e eficiente. Esses documentos são fundamentais para atestar a procedência e a conformidade dos produtos nas operações de comércio exterior.

As Regras de Origem consistem em exigências produtivas estabelecidas por países ou blocos econômicos para determinar a origem das mercadorias, sendo classificadas em duas categorias: Preferenciais e Não-Preferenciais.

• Os certificados preferenciais proporcionam reduções e/ou isenções tarifárias, além de acesso preferencial aos mercados com os quais o Brasil possui acordos internacionais de comércio.
• Os certificados não-preferenciais atestam a origem das mercadorias sem vínculo a acordos, respondendo à crescente exigência dos compradores internacionais por comprovação de procedência, para qual é emitido o Certificado de Origem Comum.

Qualquer mercadoria pode ser certificada, desde que atendidos os critérios exigidos, possibilitando ao exportador pleitear os benefícios previstos nos acordos bilaterais e multilaterais vigentes.

Emissões on-line

• Para a Argentina, Paraguai, Uruguai — países membros do Mercosul — e Colômbia, o certificado é emitido de forma totalmente digital e em poucas horas.
• Com o avanço da informatização dos serviços, tornou-se possível emitir certificados em formato PDF, assinados digitalmente por meio de e-CPF ou e-Gov, para a maioria dos destinos, abrangendo tanto acordos bilaterais quanto certificados não preferenciais.

Para os certificados físicos, a FIEB emite e entrega os certificados de origem dentro do prazo de 24hrs. Serviço exclusivo de ENTREGA GRATUITA da documentação para Salvador. Para demais localidades, o certificado pode ser enviado por serviços postais ou retirado na Portaria da FIEB – SEDE.

Treinamento e assistência passo a passo

Além da certificação, O CIN oferece acompanhamento e treinamento para utilização da plataforma, elaboração da fatura comercial e declaração de processo produtivo que permite pleito às regras de origem.

Para mais informações sobre como emitir o certificado e outros documentos, além de tirar suas dúvidas: (71) 3343-1262 / 3343-1345 ou via e-mail: cert-origem@fieb.org.br.