SESI Bahia publica nota técnica sobre a NR-1 e os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho (FRPRT)
Em 27 de agosto de 2024, foi publicada a Portaria n° 1.419 do Ministério do Trabalho e
Emprego – MTE, que realizou mudanças no texto da NR-1 (Disposições Gerais e
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais). A alteração prevê a inclusão de fatores de
riscos psicossociais relacionados ao trabalho no gerenciamento de riscos ocupacionais.
O prazo previsto para o novo texto entrar em vigor é 26 de maio de 2025.
O novo texto da NR 1 determina que as organizações devem considerar as condições de
trabalho, nos termos da NR-17 (Ergonomia), que engloba aspectos relacionados à
adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos
trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho
eficiente no trabalho. Um fator de risco psicossocial no ambiente ou no processo de
trabalho (FRPRT) impacta negativamente na saúde física e mental do trabalhador, além de
repercutir na sua produtividade e na competitividade da organização.
Dessa forma, ao estabelecer a obrigatoriedade de gerenciamento dos FRPRT no PGR
(Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), a nova redação da NR-1 incentiva
a organização a incluir em suas estratégias, ações sistemáticas de prevenção de riscos e
promoção da saúde mental do trabalhador.
O SESI está capacitando suas equipes de Segurança e Saúde no Trabalho para realizar a
avaliação dos Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho no PGR e
proporcionar conformidade legal para a indústria. Além disso, por reconhecer que o
trabalho seguro e saudável é promotor da saúde, o SESI desenvolve programas de
promoção da saúde mental que abrangem todas as esferas da vida do trabalhador,
incluindo o ambiente de trabalho, e contribuem para a competitividade da indústria.
SESI Bahia – 27.02.2025
