Jornada Tributária da FIEB discute impactos da Reforma Tributária nos setores químico, petroquímico e de plásticos

Evento reuniu especialistas e empresários para discutir desafios, prazos eoportunidades decorrentes da implementação do novo sistema tributário

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) realizou nesta sexta-feira (09), em Salvador, a Jornada Tributária das Cadeias Química, Petroquímica e de Plásticos, reunindo empresários, executivos e especialistas para debater os impactos da Reforma Tributária e apoiar as empresas na compreensão das mudanças que já começam a transformar o ambiente de negócios no país.

Na abertura do evento, realizado pela Gerência de Relações Governamentais e pelo Conselho de Assuntos Tributários e Fiscais da FIEB (Caft), o presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, destacou que a reforma é vista de forma positiva pela indústria, mas lembrou que sua implementação envolve desafios e diferentes percepções entre os diversos setores da economia.

“Ela é vista pelo ambiente industrial como positiva, mas o que é positivo para nós pode não ser tão positivo para outros setores. São exatamente essas contradições entre setores que geram polêmicas e eventuais tentativas de modificação. Vamos trabalhar hoje para ajudar a tirar dúvidas ou mesmo trazê-las para discussão, porque é um processo em andamento”, afirmou.

Passos ressaltou ainda a importância do diálogo para o amadurecimento das propostas e da construção de consensos. “Precisamos fazer essas discussões para que possamos evoluir em cima delas, criar consensos ou eventualmente identificar necessidades de aprofundamento”.

REGULAMENTAÇÃO

O presidente do Caft, Sérgio Pedreira, chamou atenção para a preocupação do setor empresarial com os prazos de regulamentação da reforma. Segundo ele, ainda existem definições importantes pendentes, o que dificulta o planejamento das empresas para os próximos anos.

“Existe hoje uma preocupação muito grande com os prazos. Ainda há questões relevantes sem definição, como alíquotas, aspectos relacionados ao imposto seletivo e listas de produtos. Muitas providências precisam ser tomadas pelas empresas, mas algumas delas ainda dependem dessas regulamentações. Essa situação afeta especialmente as pequenas e médias empresas, que dependem de sistemas, softwares e ajustes operacionais para se adequar às novas regras”, pontuou. Pedreira observou que o avanço das definições será fundamental para garantir uma transição mais segura e organizada para o setor produtivo.

O superintendente da FIEB, Vladson Menezes, destacou o caráter prático da Jornada Tributária, concebida para aproximar especialistas e empresas e permitir que as dúvidas específicas de cada segmento sejam debatidas de forma aprofundada. “O desafio colocado pelo presidente Carlos Henrique foi justamente promover um evento diferente. Realizamos diversos encontros sobre Reforma Tributária para públicos distintos, mas a proposta aqui é trazer especialistas que, além de apresentarem o conteúdo técnico, possam interagir com os participantes. A partir dessa interação surgem questionamentos específicos que nos ajudam a avançar nas discussões”.

Segundo Menezes, a abordagem setorial permite compreender melhor os efeitos da reforma em diferentes cadeias produtivas. “Hoje o foco será na química, petroquímica e plásticos, mas outros setores também terão eventos específicos, porque cada um possui características próprias. Setores exportadores, por exemplo, têm preocupações diferentes daqueles que atuam predominantemente no mercado interno”.

Ele avaliou ainda que a reforma representa um avanço para o país e que a expectativa é de que os princípios centrais do novo modelo sejam preservados durante sua implementação. “Está previsto para o próximo ano o recolhimento da CBS e acredito que essa diretriz não deverá ser alterada. A linha mestra da reforma representa um avanço”, complementou.

Ao promover o diálogo entre especialistas e representantes da indústria, a Jornada Tributária reforçou o compromisso da FIEB com a disseminação de conhecimento técnico e com o apoio às empresas baianas no processo de adaptação ao novo sistema tributário brasileiro, contribuindo para uma transição mais segura e eficiente para os setores produtivos.

A programação contou com palestra sobre a Reforma Tributária ministrada pelo especialista em Direito Tributário, Daniel Castillo, seguida por um painel com os especialistas Leonardo Aguirra de Andrade, pós-doutorando em Direito Tributário, e Lucas Tavares, especialista em Planejamento Tributário. O encontro foi concluído com uma mentoria coletiva voltada ao esclarecimento de dúvidas e discussão de casos práticos enfrentados pelas empresas dos segmentos participantes. Leila Vilas Boas e Bruno Branco como participantes da mentoria coletiva, que contou com a mediação de Fernanda Melo, advogada da Gerência Jurídica da FIEB.