Sindical-BA alerta para impacto da nova tributação sobre calcário agrícola, que deve elevar custos do setor

Mudança na legislação tributária federal deve impactar a indústria de calcário agrícola a partir de 1º de abril de 2026. Conforme alterações trazidas pela Lei Complementar nº 224/2025 e a Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, o insumo deixará de contar com alíquota zero para PIS/Pasep e Cofins sobre a comercialização de corretivos do solo, passando a ser tributado em 10% das alíquotas padrão desses tributos.

Na prática, as novas alíquotas serão de 0,065% (PIS) e 0,30% (Cofins) no regime cumulativo (lucro presumido), e de 0,165% (PIS) e 0,76% (Cofins) no regime não cumulativo (lucro real).

De acordo com o Sindicato da Indústria de Mineração de Calcário, Cal e Gesso no Estado da Bahia (Sindical-BA), a medida representa aumento da carga tributária sobre um insumo essencial para a correção do solo e a produtividade agrícola.

A entidade alerta que a mudança pode impactar os custos das empresas e, consequentemente, os preços no mercado, com possíveis reflexos na cadeia do agronegócio. “As empresas do setor precisam avaliar os efeitos operacionais e comerciais da nova regra, sob pena de serem surpreendidos diante do aumento dos custos”, afirma Sérgio Pedreira.