Protener é marco favorável à atração e expansão de investimentos em energias renováveis, avalia FIEB
Na última terça-feira (10), o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) aprovou a Lei nº 25.542/2024, que estabelece a Política e o Programa Estadual de Transição Energética (Protener), de autoria do Poder Executivo. Para a FIEB, a medida representa um marco significativo para o estado, criando um arcabouço legal favorável à atração e expansão de investimentos em geração de energias renováveis e de baixo carbono.
O Protener visa acelerar a transição para uma matriz energética mais sustentável e diversificada por meio de incentivos ao desenvolvimento de tecnologias, à inovação e à formação de capital humano, aspectos imprescindíveis para consolidar a Bahia como um polo de produção de energias renováveis, na avaliação da FIEB.
Entre as diretrizes estabelecidas no texto do projeto aprovado, estão o fomento a parcerias público-privadas, o incentivo para pesquisas e inovações tecnológicas, além do estímulo à adoção de fontes de energia renovável, a exemplo da solar, eólica, hidráulica, biomassa e geotérmica, nos diversos setores da economia. “A criação de uma base sólida para a formação de profissionais qualificados e o avanço tecnológico será fundamental para o aumento da competitividade do estado nesse setor”, pontua o presidente da Federação das Indústrias, Carlos Henrique Passos.
De acordo com dados do Observatório da Indústria da FIEB, estima-se que a Bahia receba cerca de 30 bilhões de reais na área de energias renováveis até 2030, o que demonstra o grande potencial do estado para se firmar como um líder nacional na área. Desta forma, para a Federação, a lei não só promove o desenvolvimento sustentável, mas também proporciona segurança jurídica aos investidores, criando um ambiente mais estável e atrativo para novos projetos,
A medida é vista como um passo importante para posicionar a Bahia como referência no setor de energias renováveis, o que não só contribuirá para o crescimento econômico local, mas também terá impactos positivos na geração de empregos e no combate às mudanças climáticas. “Sem dúvida, há ainda muitos desafios para a efetiva implementação da norma, mas a FIEB reconhece o esforço do governo do estado”, afirma Carlos Henrique Passos.
