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1 de julho de 2026

Informe Tributário da FIEB analisa base de cálculo do ISS em obras

FIEB

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), através de sua Gerência Jurídica, divulgou, em junho, o segundo Informe Tributário de 2026. Nesta edição, o documento analisa a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) incidente sobre contratos de execução de obras de construção civil, com foco nos limites legais e jurisprudenciais para a dedução de materiais e impactos na governança de contratos de engenharia.

O objetivo é orientar o público sobre as modificações na interpretação fiscal e judicial referentes à base de cálculo do ISS na construção civil.

Confira aqui o documento.

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