FIEB, Sebrae e Inema lançam Guia Prático de Licenciamento Ambiental para apoiar empresas

Publicação reúne orientações técnicas sobre licenciamento ambiental e foi apresentada durante Workshop de Regularização Empresarial realizado nesta terça-feira (27), em Salvador

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e o Sebrae Bahia lançaram, nesta terça-feira (27), o Guia Prático de Licenciamento Ambiental, uma publicação voltada à orientação de empresas sobre procedimentos, exigências legais e boas práticas relacionadas à regularização ambiental.

Elaborado pela Gerência de Desenvolvimento Sustentável da FIEB, o material integra as ações do Termo de Cooperação Técnica entre FIEB, Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Inema, além do projeto Sebrae Empresa Mais Competitiva, que apoia micro e pequenas empresas baianas.

O guia reúne conteúdos apresentados por técnicos do Inema no curso Licenciamento Ambiental na Prática, realizado em parceria com o SENAI Cimatec, e tem como objetivo ampliar o conhecimento de empresários e profissionais sobre procedimentos administrativos, regulatórios, de fiscalização e demais obrigações ambientais.

Durante o lançamento, a gerente de Desenvolvimento Sustentável da FIEB, Arlinda Negreiros, destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso à informação e fortalecer a atuação sustentável das empresas. “Esse material é fruto de uma construção coletiva e de uma parceria institucional que vem sendo desenvolvida há mas de uma década. O guia traz conhecimento técnico de forma acessível para auxiliar as empresas na sua jornada de regularização ambiental e no fortalecimento de práticas sustentáveis”, afirmou.

A gestora de Convênios de Mercado e Internacionalização do Sebrae Bahia, Ádila Boaventura, destacou que o projeto tem como premissa orientar as pequenas e médias empresas em temas estratégicos para sua competitividade. “Esse material vai muito além do cumprimento legal. É uma ferramenta de orientação que certamente ajudará as empresas a fortalecerem seu papel na sociedade, ampliando a consciência ambiental, econômica e social”, afirmou.

A publicação busca contribuir para a qualificação dos processos de licenciamento ambiental, que envolvem uma legislação extensa e dinâmica. A capacitação dos profissionais da área favorece a elaboração mais eficiente de estudos ambientais, reduz retrabalhos e proporciona maior segurança jurídica às empresas, além de contribuir para a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável.

Workshop reuniu especialistas para orientar empresários

O lançamento do guia integrou a programação do Workshop de Regularização Empresarial, que reuniu representantes da FIEB, Sebrae, Inema, SENAI Cimatec, Vigilância Sanitária, Sedur e Corpo de Bombeiros.

Na abertura do evento, a presidente do Conselho de Sustentabilidade da FIEB, Magnólia Borges, reforçou que a conformidade legal e ambiental deixou de ser apenas uma obrigação para se tornar um requisito estratégico para os negócios. “Esses passos de regularização são importantes para acessar novos mercados, assim como linhas de créditos e novas oportunidades. No momento em que você tem licenciamento sanitário, você oferece melhores condições de higiene, saúde e limpeza para seus trabalhadores e clientes. Quando se obtém regularização junto ao Corpo de Bombeiros, você está investindo na preservação da vida, na segurança, protegendo suas instalações, patrimônio e seus ativos”, enfatizou.

Representando o Inema, o diretor-geral Eduardo Topázio ressaltou a importância da qualificação técnica e do diálogo entre instituições para o avanço das políticas ambientais. “O Inema é um órgão complexo e atua em diversas políticas públicas que têm relação direta com o meio ambiente. Precisamos cada vez mais ampliar o conhecimento técnico e científico em prol da sustentabilidade das atuais e das futuras gerações. Debates como este nos permitem evoluir”, afirmou.

Além das palestras, os participantes tiveram acesso a atendimentos especializados para esclarecimento de dúvidas sobre licenciamento ambiental, licenciamento sanitário, AVCB e outras obrigações legais.

Parceria fortalece apoio às micro e pequenas indústrias

A realização do workshop e do guia faz parte da parceria entre a FIEB e o Sebrae, voltada ao fortalecimento das micro, pequenas e médias indústrias baianas. O coordenador de Relações Industriais e da área de Pequena e Média Indústria da FIEB, Bruno Kieckhofer, ressaltou que a parceria com o Sebrae tem se ampliado nos últimos anos e contempla diferentes frentes de atuação, como sustentabilidade, relações do trabalho, acesso ao crédito e inovação.

“O evento de hoje tem como principal objetivo apoiar os empresários em um tema tão importante quanto a regularização. Além disso, estamos ampliando nossas iniciativas para orientar empresas na busca por linhas de crédito e instrumentos de apoio à inovação”, disse.

Segundo Kieckhofer, a aproximação com o Sebrae também permite que a FIEB amplie sua atuação junto às empresas de menor porte. “Mais de 90% das indústrias da Bahia são micro e pequenas empresas. Por isso, é fundamental desenvolver ações que contribuam para o crescimento desses negócios, gerando desenvolvimento econômico e social e criando condições para que elas evoluam e se tornem cada vez mais competitivas”, concluiu.

>> O Guia está disponível aqui