Indústrias da Bahia e parlamentares debatem impactos do Custo Brasil
Primeiro estado do Nordeste a sediar edição do projeto, “Diálogos sobre a competitividade” teve como anfitrião o vice-presidente da FIEB Murilo Xavier, representando o presidente Carlos Henrique Passos, e a participação do diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz
*Com informações da Agência CNI
A Bahia foi o primeiro estado do Nordeste a receber o “Diálogos sobre a competitividade: Combate ao Custo Brasil”. A segunda edição de 2024 do projeto foi organizada pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. O projeto no formato itinerante, idealizado pela CNI, foi realizado nesta segunda-feira, 9.12, na sede da FIEB, situada a Rua Edístio Pondé, 342, Stiep.
Cerca de 40 empresários e parlamentares estiveram reunidos para debater as causas e o enfrentamento ao Custo Brasil, a partir do panorama de entraves e potencialidades locais. O Custo Brasil é composto pela diferença no ambiente de negócios enfrentado pelas empresas brasileiras em comparação com as empresas localizadas em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Estudo do Movimento Brasil Competitivo de 2023 estimou que o Custo Brasil equivale a 19% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Desde o ano passado, a CNI e parceiros estratégicos realizam série de encontros estaduais para conscientizar quanto à necessidade de se reduzir o Custo Brasil. A Bahia é o primeiro estado da região Nordeste a sediar uma edição do projeto itinerante. Representando o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, o vice-presidente Murilo Xavier destacou a infraestrutura como um dos maiores responsáveis pelo custo-Brasil na Bahia. “Talvez para a Bahia seja um dos mais relevantes porque nosso mercado consumidor não está aqui. Precisamos ter uma intermodalidade eficiente”, disse.
Como o Custo Brasil atrapalha o crescimento do país?
A indústria é o setor mais afetado pelo Custo Brasil, por ser o mais exposto à concorrência internacional, seja competindo com importações no mercado doméstico, seja na competição enfrentada pelas nossas exportações em outros países. Mas não é somente a base industrial prejudicada. Se você vive, trabalha, consome ou produz no Brasil, você é uma das milhares de pessoas que pagam, juntas, R$ 1,7 trilhão por ano pela ineficiência da economia brasileira. Esse valor representa o quanto as empresas brasileiras despedem a mais que as empresas de países da OCDE.
Representando a CNI, o diretor de Relações Institucionais Roberto Muniz lembrou que “toda vez que falamos sobre Custo Brasil estamos tratando de competição. Mas a cooperação é a melhor forma para a indústria tornar-se competitiva, considerando se tratar de um segmento formado por cadeias longas”, analisou.
Atuação do governo federal para a redução do Custo
Em 2023, o governo federal realizou consulta pública com o objetivo de identificar as causas do Custo Brasil e reunir propostas para redução desse custo. A CNI participou da consulta pública sugerindo 73 contribuições baseadas no Plano de Retomada da Indústria, em todos os eixos do Custo Brasil. A consulta pública contou com contribuições de mais de 100 participantes e reuniu mais de mil sugestões.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) priorizou 41 projetos de redução do Custo Brasil a serem executados no período de 2023 a 2026, considerando as propostas com maior potencial de impacto e maior grau de maturidade e viabilidade. Foi formado um Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (GT-CB/CNDI), composto por 17 ministérios, além do BNDES e da FINEP. O GT ficou responsável pela execução de 17 projetos e pelo monitoramento de outros 24 projetos, que já estavam sendo conduzidos em âmbito legislativo ou já estava em andamento no governo federal.
Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo tem como bandeira a redução do Custo Brasil
A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo foi montada em agosto de 2021 com o objetivo de discutir e propor medidas de enfrentamento ao Custo Brasil. Dos projetos que compõem a Agenda Legislativa da Frente, 70% estão alinhados com a pauta mínima da indústria, nas áreas prioritárias para a redução do Custo Brasil.
Para o deputado Cláudio Cajado, que foi relator da Reforça Tributária e do Arcabouço Fiscal, o país precisa superar percalços como a questão tributária, a falta de infraestrutura e problemas de governança pública. “Precisamos discutir estas questões. Temos o compromisso de desburocratizar o estado, diminuir o custo Brasil e de promover um ambiente de negócios, em especial para a indústria, de forma a fazer com que a competitividade aumente cada vez mais, melhore e atinja o nível que desejamos para lidar com os competidores externos”.
Representando o Movimento Brasil Competitivo, o conselheiro executivo Rogério Caiuby destacou que o governo conseguiu construir uma agenda para tentar reduzir o custo Brasil com 42 iniciativas. Elas estão sendo discutidas por um grupo de trabalho interministerial formado por 17 ministérios. Somado a este esforço, foi montado um Observatório para acompanhar a real implementação e o impacto desses projetos para reduzir o Custo Brasil.
“A Fundação Getúlio Vargas conseguiu calcular o potencial e o impacto de 21 destas iniciativas. Se elas saírem do papel, nos próximos cinco, dez anos, há um potencial de redução de R$ 500 bilhões nos custos. A gente fez o diagnóstico e sabe o que atacar. Precisamos agora criar um movimento ordenado da sociedade civil junto ao governo para que estes 20 projetos saiam do papel. São projetos nas áreas de ferrovias, cabotagem, banda larga, lei do gás”, detalhou Caiuby.
