Fórum de Grandes Indústrias da Bahia discute infraestrutura e impactos da Reforma Tributária
O Fórum de Grandes Indústrias da Bahia se reuniu na FIEB, nesta quinta-feira (22), para apresentar as propostas e demandas dos seus grupos de trabalho – Infraestrutura, Sustentabilidade, Cadeias Produtivas Promissoras e Aspectos Fiscais e Tributários -, assim como debater os impactos da Reforma Tributária para o estado. O encontro contou com a participação do secretário da Fazenda do estado, Manoel Vitório.
“Um dos grupos aqui formados está discutindo as mudanças que a Reforma vai trazer e, certamente, esse diálogo vai ajudar as empresas a enxergarem, não só ‘copo vazio’, mas também o ‘copo cheio’ deste novo conteúdo tributário. Quem sabe a gente encontra os caminhos para ver o que está em favor da indústria”, pontuou o presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos.
Para o secretário Manoel Vitório Filho, o governo estadual entende a Reforma como um avanço, mas “há pontos de atenção, como uma certa a perda de autonomia do estado”, apontou. Ele citou o exemplo da pandemia, em que muitas decisões orçamentárias foram tomadas com celeridade, em função da urgência da situação, momento em que o estado pôde direcionar recursos para atender as questões sanitárias. “A Reforma vai limitar esta autonomia”, explicou.
Manoel Vitório Filho acrescentou que, na região Nordeste, existe uma segunda questão importante com a implementação da Reforma: a perda de um instrumento de atração de investimentos com o fim da chamada Guerra Fiscal. Neste sentido, Rosembergue Valverde, assessor do secretário da Casa Civil, Afonso Florence, que também participou do encontro, argumentou que a Bahia “não perderá com a Reforma Tributária, mas haverá efeitos assimétricos para alguns segmentos”.
Valverde acredita que a indústria, carro-chefe que dá dinâmica à economia da Bahia, terá que apostar em novas formas de atração “pela educação, infraestrutura e oferta de energia farta, barata e segura”, disse.
Encaminhamentos – O superintendente da FIEB, Vladson Menezes, lembrou que o trabalho do Fórum, iniciado no ano passado, é justamente agrupar as demandas e apresentar propostas para que a FIEB, como entidade representativa, possa dialogar com os poderes públicos.
Além disso, o corpo técnico da FIEB também elabora estudos e propostas em paralelo. Dois trabalhos estão em fase de desenvolvimento, neste momento, com foco nas grandes indústrias: o primeiro é uma avaliação dos impactos da Reforma Tributária nas grandes indústrias da Bahia e, em particular, as que tem incentivos fiscais; O segundo é uma proposta de política industrial para Bahia, que será feita em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o SENAI Cimatec. “A ideia é que esta proposta, que deve ser concluída até o fim do ano, reflita as necessidades da indústria baiana”, afirmou Menezes.
O encontro contou ainda com a participação de Fábio Guerra, gerente de Política Econômica da CNI, que explicou o novo modelo da Reforma Tributária do Consumo, além do deputado estadual, Rosemberg Pinto, e do subsecretário da Fazenda, João Aislan.
