EVENTO: Conformidade Tributária e Destinação Social do IRPJ
A Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB, por meio do seu Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários – CAFT, e a Receita Federal do Brasil (5ª Região Fiscal) convidam para evento sobre Conformidade Tributária e Destinação Social do IRPJ.
Os interessados em participar do evento poderão enviar perguntas sobre o respectivo tema para o e-mail eventoscaft@fieb.org.br, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data designada para o evento.
As palestras visam levar conhecimento aos contribuintes sobre os Programas de Conformidade que são objeto do Projeto de Lei 15/2024, bem como sobre a destinação social do IRPJ, que prevê o direcionamento de recurso para fundos de apoio a idosos e crianças.
As palestras também objetivam:
- dirimir dúvidas dos contribuintes;
- contribuir para fortalecer a interação entre o fisco federal e o contribuinte, bem como incentivar a conformidade tributária.
PROGRAMAÇÃO:
09h – Abertura – Carlos Henrique de Oliveira Passos, Presidente da FIEB, Marcelo Nogueira Reis, Vice-Presidente do CAFT/FIEB e Advogado Tributarista. Auditor-Fiscal Francisco Lessa Ribeiro Júnior – Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal (BA/SE).
09h30 – Tema 1
Conformidade Tributária – Um novo Paradigma na Relação entre o Fisco e o Contribuinte
Palestrante: Paulo Verçosa – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – Gerente Operacional do Programa de Conformidade Cooperativa da RFB – CONFIA.
11h – Tema 2
Destinação de IRPJ a projetos sociais
Palestrante: Milena Rebouças Nery Montalvão – Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal.
Data: 16/04
Local: Sala REDIR – Sede da FIEB, 1º andar (transmissão virtual simultânea – Plataforma Teams)
Horário: 09h às 11h
Público: Contadores, Advogados, Assessores Tributários, Auditores e demais operadores da matéria tributária.
