Capacitação em Classificação Fiscal de Mercadorias
Capacitação online ao vivo sobre Classificação Fiscal de Mercadorias, que ocorrerá nos dia 10 e 11/05 no horário das 15h às 18h.
Objetivo: Neste curso você irá aprender os principais aspectos relacionados à classificação fiscal de mercadorias no comércio exterior. Entenderá a estrutura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias e seus desdobramentos no âmbito da Nomenclatura Comum do Mercosul. Compreenderá as regras gerais de interpretação do sistema harmonizado e as regras complementares do Mercosul. Além disso, conhecerá o processo de consulta.
PROGRAMAÇÃO
Histórico do Sistema Internacional de Classificação e Codificação de Mercadorias
Nomenclaturas Vigentes no Comércio Exterior Brasileiro
Estrutura das nomenclaturas
Regras para a classificação de mercadorias
Enquadramento e identificação do tratamento administrativo, tributário e acordos internacionais
Processo de consulta: petição, solução e efeitos
Multas por erro de classificação
Exercícios práticos
Valor Unitário: R$ 240,00 (Não associados)
R$199,00 (para empresas associadas a sindicato ou ao CIEB)
Formas de pagamento: Depósito, transferência bancária, Boleto bancário, cartão de crédito, e PIX