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terça-feira, 19 de maio de 2015

Financiamento, por que és tão necessário?

Ricardo Alban
 
Inicio com um reconhecimento à admirável performance da agricultura brasileira, que tem contribuído decisivamente para o desenvolvimento econômico. Posto isso, pergunto: por que a indústria brasileira retrocedeu? Será que, de todos os setores produtivos, a indústria de transformação carece de empreendedores competentes? Tenho certeza que não!
O fato é que a indústria de transformação brasileira reduziu sua participação no PIB Brasileiro de 19,2% para 10,4% no período de 2004 a 2014. O momento exige o enfrentamento da crise econômica, passando pelo ajuste fiscal em aprovação no Congresso Nacional e um sensível entendimento político.
Dentre os diversos e importantes fatores que estão a desafiar a indústria, proponho um olhar mais aguçado à questão dos recursos necessários ao financiamento dos investimentos na modernização e ampliação do nosso parque industrial. Afinal, a realidade se impõe com: a) retração esperada do sistema financeiro em momentos de crise; b) contingenciamento de recursos públicos, inclusive para os agentes públicos de financiamento, como o BNDES, principal financiador de projetos estruturantes; c) redução da poupança interna; d) forte restrição de crédito às empresas brasileiras no mercado internacional; e e) um mercado de capitais brasileiro ainda em formação.
Para identificar fontes alternativas de financiamento, a criatividade é bem-vinda e exemplos de sucesso devem ser aproveitados. Desta forma, podemos seguir a alternativa exitosa encontrada para o financiamento do setor agrícola brasileiro. Dentre as várias ferramentas disponíveis para a política monetária, existe o “Depósito Compulsório”, que incide sobre os depósitos a vista, a prazo, poupança e exigibilidade adicional sobre depósitos.
A utilização de parte dos depósitos compulsórios para a agricultura, certamente, foi de capital importância para a atual performance do setor. Com base nesse exemplo, sugiro que seja analisada a utilização de parte dos recursos dos depósitos compulsórios para financiar o desenvolvimento da indústria brasileira.
Considerando a composição do saldo dos depósitos compulsórios líquidos disponíveis de cerca de R$ 350 bilhões, em março último, e tendo como base de cálculo do recolhimento do depósito compulsório em valor estimado de R$ 2,1 trilhões, seria possível disponibilizar valores entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões para esta finalidade, sem representar prejuízos ao atual ajuste fiscal e, muito menos, redução dos recursos destinados à agricultura. Obviamente, esse montante passaria por uma profunda análise do Ministério da Fazenda e do Banco Central, na convergência do aumento dos atuais percentuais dos depósitos compulsórios e da aplicação de um percentual dos saldos disponíveis para o setor produtivo industrial.
Importante ressaltar três pontos: a) esses recursos não interfeririam na política monetária, uma vez que o aumento do compulsório não representaria a diminuição da liquidez, pois estes recursos voltariam por meio de financiamento à indústria; b) não interferiria no controle da inflação, visto que os recursos seriam destinados a investimentos e não ao consumo, sendo residual e não imediato o impacto na demanda agregada, podendo ser reequilibrada na composição das alíquotas dos compulsórios; c) não envolve recursos públicos, mas sim parte dos recursos disponíveis no sistema financeiro nacional.  Vale lembrar que a política monetária ao longo dos últimos anos tem utilizado as alíquotas dos depósitos compulsórios. Os atuais 45% dos depósitos a vista e 20% dos depósitos a prazo atingiram 78% e 30% em março de 1999, respectivamente.
Também a aplicação compulsória desses recursos pelo sistema financeiro público e privado permitiria sua utilização de forma mais democrática e racional junto à indústria brasileira, possibilitando um contínuo fluxo “cativo” de recursos para o setor, assim como está garantido para a agricultura.
Estamos propondo diálogo sobre o assunto, por meio de um fórum, iniciando com um seminário que terá a participação dos agentes econômicos. O objetivo é encontrar alternativas criativas que permitam a indústria brasileira ser um importante agente do desenvolvimento econômico e social do Brasil, como grande gerador de emprego e renda, adensando valor a toda a cadeia produtiva. Uma economia forte precisa de uma indústria forte.
Publicado no Jornal Correio* - 18/05/2015
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