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quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Avanços adotados nos processos aduaneiros foi tema do Encontro com a Receita Federal

Realizado pelos conselhos de Assuntos Fiscais e Tributários e de Comércio Exterior da FIEB, abordou a desburocratização nas operações de comércio exterior

 

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Com a participação do auditor fiscal Rodrigo da Silva Salles Nascimento, chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil, na 5ª Região Fiscal, foi realizado nesta quarta-feira, 24.11, a quarta edição dos Encontros com a Receita Federal, que teve como tema Projetos Aduaneiros da Receita Federal para a Facilitação do Comércio Exterior.

 

Transmitido por meio da plataforma Microsoft Teams, o encontro foi realizado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), por meio dos conselhos de Assuntos Fiscais e Tributários (CAFT) e de Comércio Exterior (COMEX), juntamente com a Receita Federal.

 

Tendo como público-alvo empresários da indústria, advogados e contadores, o palestrante apresentou as inovações introduzidas pela Receita Federal nas operações de comércio exterior e as orientações mais recentes da Organização Mundial das Aduanas.

 

Entre os avanços, ele destacou a simplificação burocrática, que vem sendo adotada desde 2018 e resultou na redução de até 85% no volume de documentos exigidos pela aduana em processos de importação e exportação. Outro avanço, dentre os que foram destacados, destacou os esforços dos órgãos e estados no sentindo de promover uma integração da arrecadação, simplificando os processos aduaneiros.

 

Entre os projetos que a Receita Federal vem implementando para aperfeiçoar o serviço, ele destacou o Operador Econômico Autorizado, Time Release Study e Portal Único do Comércio Exterior. Também foram apresentadas as melhorias na atuação dos intervenientes da cadeia logística. 

 

O evento foi mediado por Oscar Mendonça, conselheiro do CAFT/FIEB e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, que fez a abertura ao lado dos vice-presidentes da FIEB Angelo Calmon de Sá Junior e Sérgio Pedreira, também presidentes do COMEX e do CAFT, respectivamente.

Ao encerrarem o evento, o superintendente adjunto da Receita, André Moraes e o Presidente do CAFT, Sérgio Pedreira, destacaram a intenção de dar continuidade aos Encontros com a Receita Federal em 2022.