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quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Encontro com a Receita Federal abordará Tributação do IRPJ/CSLL sobre as subvenções para investimentos e o novo conceito de insumo para creditamento do Pis/Cofins

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, por meio do seu Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários - CAFT, e a Receita Federal do Brasil (5ª Região Fiscal) realizam um ciclo de Encontros com a Receita Federal para tratar de temas tributários. 
 
O terceiro encontro da série será no dia 27 de outubro, às 14h, online, via Teams, e terá como temas Tributação do IRPJ/CSLL sobre as subvenções para investimentos - Solução de Consulta SC Cosit 15/2020 ref. a crédito presumido de ICMS e Novo conceito de insumo para creditamento do Pis/Cofins face os critérios de "essencialidade" e "relevância", a visão da RFB sobre esses critérios.  
 
O primeiro da série aconteceu no dia 25 de agosto, e tratou da nova estrutura da RFB na 5ª Região Fiscal e Cidadania Fiscal, canais de atendimento à distância e meios de acesso aos serviços da RFB (Certificação Digital, Procuração eletrônica, Procuração RFB, Domicílio tributário eletrônico, Plataforma gov.br e Selos de confiabilidade).  
 
O segundo encontro, realizado em 29 de setembro, tratou sobre Parcelamento Ordinário e Simplificado e Transações Tributárias. 
 
Veja abaixo a programação completa de todos os encontros. 
 
Os interessados em participar poderão enviar perguntas para o e-mail eventoscaft@fieb.org.br, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data do evento. Veja abaixo a programação completa de todos os encontros.  
 
Link para acesso ao evento: https://tinyurl.com/ccuxeaey 
 
  
PROGRAMAÇÃO DOS ENCONTROS COM A RECEITA FEDERAL 
 
 
III Encontro – 27.10.2021 
 
 
Tema 1: Tributação do IRPJ/CSLL sobre as subvenções para investimentos - Solução de Consulta SC Cosit 15/2020 ref. a crédito presumido de ICMS 
 
 
14h Abertura - Apresentador e debatedor: Bruno D’Almeida Branco, Conselheiro do CAFT/FIEB e Consultor Tributário. 
 
 
Palestrante: 
 
Milena Rebouças Nery Montalvão - Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal 
 
 
Tema 2: Novo conceito de insumo para creditamento do Pis/Cofins face os critérios de "essencialidade" e "relevância", a visão da RFB sobre esses critérios 
 
 
14h45 Apresentador e debatedor: Osvaldo Aparecido Lobato, Conselheiro do CAFT/FIEB e Advogado Especialista em Tributos indiretos. 
 
 
Palestrante: 
 
Maria Verônica de Souza Santos Pereira -  Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil 
 
 
15h30 – Perguntas e respostas. 
 
 
16h – Encerramento. 
 
 
IV Encontro – 24.11.2021 
 
  
Tema: Tema a definir 
 
 
14h Abertura - Apresentador e debatedor: Oscar Mendonça, Conselheiro do CAFT/FIEB, Advogado, Professor Titular da UNIFACS e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA. 
 
 
Palestrante: Pendente de confirmação. 
 
 
15h00 – Perguntas e respostas. 
 
 
16h – Encerramento.