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quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Encontro com a Receita Federal aborda parcelamentos ordinário e simplificado

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, por meio do seu Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários - CAFT, e a Receita Federal do Brasil (5ª Região Fiscal) realizam um ciclo de Encontros com a Receita Federal para tratar de temas tributários.

O terceiro encontro da série será no dia 27 de outubro, às 14h, online, via Teams, e terá como temas Tributação do IRPJ/CSLL sobre as subvenções para investimentos - Solução de Consulta SC Cosit 15/2020 ref. a crédito presumido de ICMS e Novo conceito de insumo para creditamento do Pis/Cofins face os critérios de "essencialidade" e "relevância", a visão da RFB sobre esses critérios. 

O primeiro da série aconteceu no dia 25 de agosto, e tratou da nova estrutura da RFB na 5ª Região Fiscal e Cidadania Fiscal, canais de atendimento à distância e meios de acesso aos serviços da RFB (Certificação Digital, Procuração eletrônica, Procuração RFB, Domicílio tributário eletrônico, Plataforma gov.br e Selos de confiabilidade). Veja abaixo a programação completa de todos os encontros.

Os interessados em participar poderão enviar perguntas para o e-mail eventoscaft@fieb.org.br, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data do evento. Veja abaixo a programação completa de todos os encontros.

 

Link para acesso ao eventohttps://tinyurl.com/ccuxeaey

 

PROGRAMAÇÃO DOS ENCONTROS COM A RECEITA FEDERAL

 

III Encontro – 27.10.2021

 

Tema 1: Tributação do IRPJ/CSLL sobre as subvenções para investimentos - Solução de Consulta SC Cosit 15/2020 ref. a crédito presumido de ICMS

14h Abertura - Apresentador e debatedor: Bruno D’Almeida Branco, Conselheiro do CAFT/FIEB e Consultor Tributário.

Palestrante:

Milena Rebouças Nery Montalvão - Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal

14h45 Apresentador e debatedor: Osvaldo Aparecido Lobato, Conselheiro do CAFT/FIEB e Advogado Especialista em Tributos indiretos.

 

Tema 2: Novo conceito de insumo para creditamento do Pis/Cofins face os critérios de "essencialidade" e "relevância", a visão da RFB sobre esses critérios

14h50 – Palestrante:

Maria Verônica de Souza Santos Pereira -  Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil

15h30 – Perguntas e respostas.

16h – Encerramento.

 

IV Encontro – 24.11.2021

 

Tema: Tema a definir

14h Abertura - Apresentador e debatedor: Oscar Mendonça, Conselheiro do CAFT/FIEB, Advogado, Professor Titular da UNIFACS e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA.

Palestrante: Pendente de confirmação.

15h00 – Perguntas e respostas.

16h – Encerramento.