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terça-feira, 23 de março de 2021

NOTA: Posicionamento da FIEB face à pandemia

 

A crise de saúde que o país enfrenta deixa claro que estamos diante de uma situação excepcional. Neste cenário, a necessidade de convergência institucional e política torna-se fator preponderante. Está claro que estamos longe de atingir o patamar ideal de convergência para alinhavar as medidas necessárias de forma coordenada para combater o maior inimigo no momento que é o coronavírus. O governo federal está se movimentando no sentido de assegurar o provimento de vacinas e tem atuado no atendimento das demandas que a ele são direcionadas e pleiteadas pelos demais entes federativos. Por outro lado, governadores e prefeitos se mobilizam, de forma positiva e legítima, por mais infraestrutura e subsídios para enfrentamento da crise.

A ciência nos mostra que a única saída para o controle da pandemia é a vacinação. Mas até que as vacinas sejam aplicadas em larga escala, o entendimento é que a cadeia produtiva precisa retomar as atividades. A Federação das Indústrias, juntamente com a Fecomércio, a Associação Comercial da Bahia e outras representações pleitearam recentemente, tanto ao Governo do Estado quanto à Prefeitura de Salvador, a retomada gradual das atividades, seguindo todos os protocolos sanitários.  Para o retorno das atividades em Salvador, apoiam a criação de um escalonamento para o funcionamento das empresas, de forma a minorar as aglomerações no serviço de transporte público.

No documento, as entidades também elencam pleitos de flexibilização fiscal, com parcelamento de tributos e isenções, além da prorrogação automática de licenças, certidões e do prazo de recolhimento do ICMS para fazer face às dificuldades. São medidas que podem assegurar fôlego até que seja possível superar o pior momento desta pandemia. Temos uma especial preocupação com os pequenos empreendimentos industriais e comerciais, que acabam sendo a parcela mais frágil da cadeia produtiva e que também precisa de um tratamento diferenciado.

Enxergamos com preocupação os contornos que esta situação pode tomar com o aumento do número de desempregados. O principal empregador no país são as micro, pequenas e médias empresas, e no ritmo que a economia vai elas não vão conseguir sustentar por muito tempo, o que pode colocar no mercado milhares de pessoas em busca de emprego e acentuar ainda mais a crise econômica das famílias brasileiras.

A mobilização recente dos mais importantes players do mercado financeiro insere-se neste contexto de insegurança que a pandemia trouxe para a sociedade como um todo e na defesa de ações coordenadas para enfrentamento da crise e para garantir o apoio institucional aos mais vulneráveis.