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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Secretário Rogério Marinho defende reformas em palestra na FIEB

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Com o objetivo de conversar com representantes do setor produtivo sobre o atual cenário econômico, as reformas estruturais e o Programa Verde e Amarelo, o secretário especial do Ministério da Economia, Rogério Marinho, esteve nesta quinta-feira, 5/2, em Salvador, quando falou para uma plateia formada por empresários dos segmentos da indústria, comércio e serviços e agricultura.

A iniciativa foi das federações da Indústria (FIEB), Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e Agricultura e Pecuária (Faeb) do Estado da Bahia, representados respectivamente pelos presidentes Ricardo Alban, Kelsor Fernandes, presidente em exercício, e Humberto Miranda, que manifestaram apoio às iniciativas do governo federal voltadas para a desburocratização e redução da carga tributária.

O secretário Rogério Marinho abriu sua palestra destacando que está percorrendo todo o país para apresentar o projeto de lei contemplado na MP 905/2019 e chamou a atenção dos empresários para o fato de que existe atualmente vontade política de promover as mudanças que o país necessita por parte dos diversos setores da sociedade. “Vamos aproveitar este clima para a realização da necessária reforma tributária. Temos uma oportunidade única”, pontuou. Ele acredita que “se dermos um passo na simplificação, tornar as regras mais cristalinas, reduzir a carga tributária e acabar com a guerra fiscal” o país terá grandes avanços no resgate da competitividade.

O presidente da FIEB, Ricardo Alban, parabenizou a iniciativa do governo e pontuou a necessidade de que a economia volte a crescer. “Não podemos ter apenas expectativa, esperança e vontade. Precisamos de uma política macro que envolva reforma administrativa e reforma tributária”, destacou. E defendeu, em particular, a necessidade de uma política especificamente voltada para a indústria, defendendo uma menor carga tributária para o setor. “A indústria brasileira precisa ser olhada com outros olhos. Não existe economia forte sem uma indústria forte. Tivemos aumento de consumo e redução de produção de manufaturados. Estamos transferindo renda para fora do país”, alertou Alban, na abertura do encontro.

Em relação ao Programa Verde e Amarelo, o presidente da FIEB aponta que alguns setores da indústria podem ser beneficiar diretamente com a nova modalidade de contratação proposta pelo governo federal, que flexibiliza a legislação trabalhista e visa reduzir o desemprego, estimulando a geração de novos postos de trabalho. A expectativa do governo é que a nova modalidade, ainda pendente de aprovação por parte do Congresso, e destinada a jovens em busca do primeiro emprego, possa gerar 1,8 milhão de empregos até 2022 ao reduzir entre 30% e 34% o custo da mão de obra nas contratações. Na Bahia, o setor da construção civil desponta como um dos que devem absorver a maior parte da mão de obra alvo da MP 905/2019 que cria o Contrato Verde e Amarelo.

O presidente em exercício da Fecomércio, Kelsor Fernandes, manifestou apoio às iniciativas e propostas de reforma do governo, mas questionou o item do Programa que impacta no recolhimento de contribuições ao Sistema S, defendendo a importância das entidades do setor na formação e capacitação de mão de obra. Em relação à geração de empregos, o setor terciário avalia que a MP 905/2019 veio em boa hora. “Temos uma carência muito grande de mão de obra e esta é uma oportunidade de empregarmos em condições diferenciadas para gerar emprego”, acrescentou.

Humberto Miranda (FAEB) ressaltou que o país vive um momento importante que tem facilitado as ações do setor produtivo, com mais segurança jurídica, flexibilidade nas relações de trabalho e tratativas ambientais. “Entendemos que está sendo criado no Brasil um ambiente mais favorável para que o setor produtivo possa melhorar a economia e gerar mais emprego e renda”, ressaltou. Miranda acredita que o Contrato Verde Amarelo deve impactar positivamente nas atividades de fruticultura, produção cafeeira e o agronegócio das regiões oeste e extremo-sul do estado, “onde temos uma agricultura mais modernizada e que serão mais beneficiadas por esta medida por serem ambientes favoráveis parta atração de investimentos e consequentemente a geração de novos empregos”, complementou.

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CONTRATO VERDE E AMARELO

A Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 beneficia principalmente jovens de 18 a 29 anos, que nunca tiveram emprego formal. O prazo de contratação na modalidade está restrito a dois anos e as empresas estarão autorizadas a adotarem este modelo até o final de 2022. Com base na média de trabalhadores contratados entre janeiro e outubro de 2019, as empresas estão limitadas a ter apenas 20% do total de funcionários regidos pelo contrato Verde Amarelo.

Apenas novos empregados poderão ser contratados nesta modalidade e deverão receber até 1,5 salário mínimo e também não poderão ser substituídos no período de vigência do Programa Verde e Amarelo.

As empresas que aderirem à modalidade de contratação terão como benefício a redução da contribuição para o FGTS, que passa de 8% para 2%; redução de 20% no valor da multa sobre o saldo do FGTS em caso de demissão, em comum acordo entre empregador e trabalhador. Os empregadores também ficam dispensados do pagamento da contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha) e também não serão devidas alíquotas do Sistema S, bem como o recolhimento do salário educação. Outra novidade é que os pagamentos de férias e 13º salário poderão ser adiantados mensalmente.

 

HOMENAGEM

Alexi Portela, vice-presidente da FIEB e presidente do Sindicato das Indústrias de Construção de Sistemas de Telecomunicações do Estado da Bahia, juntamente com Walter Tanus Freitas, presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia  (Sindicombustíveis) fizeram uma homenagem ao secretário Rogério Marinho pela criação de mais empregos e desenvolvimento do país, que recebeu o troféu Amigo da Revenda, criado pelo arquiteto Luis Humberto.

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