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quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

FIEB divulga relação de feriados

Calendário serve de orientação legal para o empresariado industrial baiano sobre feriados nacionais, estadual e municipais

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia divulgou o calendário de feriados da indústria para 2019. Elaborado pela Gerência Jurídica da FIEB, com base em consulta à legislação nacional, estadual e municipais, o calendário serve de orientação legal do empresariado industrial baiano.

São oito feriados nacionais e um estadual este ano. Além dos feriados de Salvador, entram na lista também as datas consideradas feriados nos municípios de Simões Filho, Camaçari e Lauro de Freitas. As empresas localizadas fora destas localidades deverão consultar as Prefeituras dos respectivos municípios, já que a designação dos feriados municipais é de competência da Prefeitura, conforme rege a legislação de cada município.

É importante as empresas ficarem atentas ainda ao que dispõem as convenções coletivas de trabalho específicas de cada segmento industrial, quando houver.

 

Acesse aqui o calendário de feriados 2019.