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terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Manual de Licenciamento Ambiental contribui para Bahia liderar ranking de qualidade do licenciamento ambiental no país

A Bahia alcançou a pontuação máxima (IQL 18) e se encontra na liderança isolada do ranking do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), indicador que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental, divulgado pelo Jornal Valor Econômico, em 26.12.17.

 

E o Manual de Licenciamento Ambiental, publicado pela FIEB em 2015, desenvolvido em parceria com o INEMA, órgão ambiental do Estado da Bahia, contribuiu de forma decisiva, para colocar a Bahia na liderança deste ranking.

 

Márcia Telles, diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, ressalta a importância do Manual de Licenciamento como um dos diferenciais para o destaque do órgão, além dos serviços de consulta oferecidos on-line, a digitalização dos processos de licenciamento, que atualmente podem ser requeridos e formados na internet, através do Sistema SEIA e a contratação de 179 técnicos de nível médio e superior.

 

Para formar o IQL, 18 variáveis foram parametrizadas em três blocos principais: transparência, burocracia e prazos. A pontuação máxima alcançada pela Bahia (18) está relacionada a várias mudanças implementadas, desde 2012, no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Ambiental do Estado, o qual promoveu alterações administrativas e em Atos Normativos, a exemplo da Política Estadual de Meio Ambiente, com o estabelecimento de critérios mais claros no enquadramento das atividades/empreendimentos para o Licenciamento Ambiental e, consequentemente, com estudos definidos para cada classe de empreendimento.

 

Considerando a importância do Manual de Licenciamento Ambiental, desenvolvido numa linguagem clara, com o objetivo de orientar o setor empresarial nos processos de licenciamento ambiental, a FIEB lançou a 1ª. Edição atualizada 2018, disponível em:

 

http://www.fieb.org.br/meio_ambiente_responsabilidade_social/publicacoes.aspx

 

 

Fonte: http://www.valor.com.br/brasil/5237369/ba-lidera-ranking-de-licenca-ambiental.

Em 26/12/2017.