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terça-feira, 24 de outubro de 2017

Carne brasileira volta a conquistar mercados

Hoje, 95% das restrições à carne brasileira e seus derivados no mercado internacional, decorrentes da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, já foram superadas. A avaliação é do presidente executivo da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Pessoa Salazar, para quem essa recuperação de espaços foi decorrente do trabalho técnico altamente profissional do Ministério da Agricultura.

 

Seminário reuniu representantes de entidades nacionais para discutir o atual cenário da indústria frigorífica. Foto: Betto Jr. / Coperphoto / Sistema FIEB.

Hoje, os principais países importadores de carne e derivados provenientes do Brasil são China, Hong-Kong, Irã, Chile, Rússia, Arábia Saudita e Argélia. “O ministro Blairo Maggi e sua equipe técnica muniram-se de dados e argumentos técnicos e visitaram nossos principais compradores, para mostrar que as denúncias decorrentes da operação da Polícia Federal não comprometiam a qualidade da carne brasileira”, afirmou Péricles Salazar.

Além disso, opinou, a partir da Operação Carne Fraca – deflagrada em março deste ano, para investigar denúncias de que empresas estariam pagando propinas para evitar a fiscalização de seus produtos – o governo se viu obrigado a revisar a fiscalização e a ampliar seus controles de qualidade para preservar o acesso do país a mercados importantes.

Os produtores, por sua vez, também estão conscientes de que é preciso atender a todas as recomendações fitossanitárias. “Já passou o tempo em que se dava um jeitinho para tudo. Hoje, temos que trabalhar de forma ética, com responsabilidade, observando todas as regras fitossanitárias, ainda que isso signifique sofrer a concorrência desleal daqueles que teimam em burlar as regras, produzindo carne sem procedência”, afirmou Péricles Salazar.

FUNRURAL

Outro problema enfrentado atualmente pela indústria da carne no Brasil é a nova cobrança do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). Desde que, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 30 de março, que é constitucional a União cobrar a contribuição ao Funrural  sobre a receita bruta da comercialização da produção dos empregadores rurais pessoa física, o setor passou a arcar um brutal aumento da carga tributária.

O Funrural é usado para auxiliar no custeio da aposentadoria dos trabalhadores rurais, um benefício subsidiado pela União. Antes o tributo incidia sobre a folha salarial do agronegócio. Agora, representa 2,3% de toda a receita das empresas do setor. De acordo com o presidente da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores de Terra (Andaterra), Sérgio Pitt, a nova sistemática faz com que o produtor pague, em média, quase cinco vezes mais de Funrural.

A decisão teve ampla repercussão, pois tramitavam na Justiça cerca de 15 mil processos aguardando a decisão final do STF sobre o tema. Segundo Sérgio Pitt, a Andaterra propôs uma ação coletiva e obteve liminar, confirmada em tribunal de segunda instância, para deixar de recolher a referida cobrança, com provimento estendido a todos os associados.

Sendo assim, afirma Sérgio Pitt, produtores rurais pessoas físicas, empregadores, pessoas jurídicas e agroindústrias que recolhem ou têm retida a contribuição no momento da comercialização de sua produção, podem aderir a essa ação coletiva para suspender o recolhimento do Funrural e, posteriormente, após o trânsito em julgado, buscar a devolução do que pagaram indevidamente nos últimos cinco anos.

Por outro lado, um projeto de autoria da senadora Kátia Abreu poderá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o qual pode diminuir de forma significativa o peso dos impostos sobre a atividade agropecuária. O projeto prevê o fim do Funrural.

Sério Pitt e Péricles Salazar estiveram em Salvador para discutir o atual cenário da indústria frigorífica, durante o Seminário Cadeia Produtiva da Carne – Perspectivas para 2018, realizado pelo Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados, dia 18.10, na sede da FIEB. O encontro contou, ainda, com palestra do SESI sobre os impactos do FAP e do eSocial.

Na abertura do seminário, o presidente do Sincar, Julio Farias, explicou que o objetivo do evento foi trazer conhecimento para os empresários do setor e sinalizou a importância da união em prol da cadeia produtiva. “Sabemos que juntos conseguimos ir mais longe”, ressaltou. 

No mesmo dia, o SINCAR realizou a posse da sua diretoria. O presidente Julio Farias segue à frente da entidade até 2020.